A prisão em flagrante é o momento mais delicado do processo criminal. O que acontece nas primeiras horas pode definir o rumo de todo o caso. A presença de um advogado desde o flagrante é fundamental para preservar direitos, evitar autoincriminação e preparar a defesa para a audiência de custódia.
O que é a prisão em flagrante
A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido na prática da infração penal, logo após cometê-la ou perseguido em fuga. O auto de prisão em flagrante deve observar formalidades legais, e o preso tem direito à assistência de advogado e à comunicação à família. Irregularidades no flagrante podem gerar nulidades relevantes para a defesa.
Direitos do preso e atuação da defesa
O preso tem direito ao silêncio, à identificação de quem o prendeu, à comunicação de sua prisão a pessoa de sua confiança e à assistência jurídica. A defesa atua na verificação da legalidade do flagrante, na orientação do preso e na preparação da audiência de custódia, em que o juiz decidirá sobre a manutenção da prisão.
Perguntas frequentes
Não necessariamente. O juiz, na audiência de custódia, pode relaxar a prisão ilegal, converter em preventiva, aplicar medidas cautelares diversas ou conceder liberdade provisória. A defesa atua para demonstrar a ausência dos requisitos da prisão.
O quanto antes, idealmente ainda no momento do flagrante. A presença do advogado é direito do preso e permite orientar o interrogatório, verificar a legalidade da prisão e preservar provas desde o início.
Procure imediatamente um advogado. A defesa pode atuar desde o flagrante, acompanhar a audiência de custódia e buscar a liberdade ou medidas cautelares alternativas à prisão.